Atual Plano Nacional de Educação foi "esquecido", diz secretário do MEC

De acordo com o secretário, o fracasso do PNE aconteceu por problemas na origem do projeto. “Não teve estratégia de implantação e sem estratégia o plano torna-se utópico”, critica. Outro ponto negativo foi o grande número de metas, 295, o que segundo Chagas dificulta o monitoramento e a cobrança por parte dos órgãos competentes e da sociedade civil.

Rodrigo Assad

Francisco das Chagas

“Apenas sete Estados fizeram o Plano Estadual de Educação. Os planos estaduais e municipais são necessários para que o PNE seja aplicado”, analisa Chagas. Além disso, vetos presidenciais à lei, que restringiram o papel da União no financiamento da educação, comprometeram o alcance de muitas metas previstas para a década que termina este ano foi comprometido.

Chagas afirma que o MEC está elaborando um balanço dos resultados e deficiências do Plano, porém ainda não há previsão de quando os dados serão divulgados.

2011-2020

Neste ano, o Congresso terá que elaborar e aprovar o próximo PNE, que irá vigorar pelos próximos dez anos. As diretrizes principais serão discutidas e definidas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada em Brasília, entre os dias 28 de março e 1º de abril.

“Recebemos 5.300 propostas, que foram sintetizadas em 400 e poucas. Devemos definir cerca de 150 metas no Conae. As diretrizes estabelecidas serão redigidas em um documento final que será entregue ao Congresso. Eles irão definir o Plano com base neste material”, explica Chagas.

Apesar de 2010 ser ano eleitoral e do texto final chegar ao Congresso em maio, o PNE terá que ser aprovado no máximo até dezembro, para começar a vigorar em 2011.

Para não repetir “erros do passado” Chagas aposta em menos metas e na construção de um sistema articulado entre municípios, estados e federação. “A sociedade deve absorver o PNE como um plano de Estado, não como política de governo. Não podemos deixar que as metas se percam porque trocou o governo”, ressalta.