A
Independência da Bahia foi um movimento que iniciou-se ainda em
1821 e teve seu desfecho ao
2 de julho de
1823, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, e que terminou pela inserção na formação da unidade nacional brasileira, durante a
Guerra da independência do Brasil.
A partir da Conjuração Baiana (1799), pode-se afirmar que na Bahia, mais até que em Minas Gerais, estava arraigado no povo o sentimento de independência em relação a Portugal. Em Minas o conciliábulo se deu entre as famílias gradas, ao passo que na Bahia gente humilde participou ativamente, colando cartazes nas ruas concitando o apoio de todos.
A Revolução do Porto (Portugal, 1820), teve enorme repercussão na Bahia, onde era grande o número de portugueses. Como desdobramento, em fevereiro de 1821 uma conspiração de cunho constitucionalista eclodiu em Salvador. Dela participaram Cipriano Barata, José Pedro de Alcântara, o capitão João Ribeiro Neves e outros. Preso o Comandante das Armas, soltos soldados presos, foi lida uma proclamação que exortava:
- "Os nossos irmãos europeus derrotaram o despotismo em Portugal e restabeleceram a boa ordem da nação portuguesa (...) Soldados! A Bahia é nossa pátria e nós não somos menos valorosos que os Cabreiras e Sepúlvedas! Nós somos os salvadores do nosso país; a demora é prejudicial, o despotismo e a traição do Rio de Janeiro maquinam contra nós, não devemos consentir que o Brasil fique nos ferros da escravidão."
E concluía: "Viva a constituição e cortes na Bahia e Brasil - Viva El-Rei D. João VI nosso soberano pela constituição. Marcha."
Os conspiradores liberais pretendiam, como em Portugal, uma constituição que limitasse o poder real. Habilmente, alguns foram adrede convencidos de que a verdadeira luta deveria ser pela manutenção do soberano no Brasil, entre eles o futuro marquês de Barbacena, então marechal Felisberto Caldeira Brant Pontes que, apesar de brasileiro, comandou a reação do governo, junto ao então coronel Inácio Luís Madeira de Melo. Lutas ocorreram até à vitória dos revoltosos, sendo aclamado ao povo, na Praça da Câmara, o novo estado de coisas. O Governador, conde da Palma, foi à Câmara e renunciou.
Portugueses e brasileiros estavam unidos, e constituíram uma Junta Governativa. Mas a situação não iria durar.
Com a volta de D. João VI a Portugal, permanecendo no Rio o Regente D. Pedro de Alcântara, que uma carta das Cortes mandava voltar a Portugal, ficou claro aos brasileiros que a antiga metrópole não aceitaria a condição de Reino Unido de Brasil e Portugal. Nas tropas, unidas no sentimento constitucionalista, a cisão entre portugueses e brasileiros foi-se acentuando. Ódios acirrados resultaram em muitos conflitos parciais e boatos que em 12 de julho de 1821 fizeram os portugueses se reunir no quartel para a defesa de possível ataque dos brasileiros, que menosprezavam.
A 12 de novembro de 1821 os soldados portugueses saíram pelas ruas de Salvador, atacando os soldados brasileiros, num confronto corporal na Praça da Piedade, com feridos e mortos. A população temerosa iniciou êxodo paulatino para os sítios do Recôncavo. O ano terminou com as tensões em alta.
A 31 de janeiro de 1822 uma nova Junta foi eleita e em 11 de fevereiro chegou a notícia da nomeação do Brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo como Comandante das Armas da província. Era o coronel que apoiara o conde da Palma, um ano antes. A ordem da nomeação chegou quatro dias depois. Os baianos tinham um comandante que já se declarara contrário aos seus ideais...
De junho de 1822 a julho de 1823 a luta se prolongou entre o governo provisório da província, eleito em junho, favorável à independência, e as forças portuguesas comandandas pelo brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo, concentradas em Salvador.
Resistência a Madeira de Melo - a primeira mártir do Brasil
Formados, na Bahia, os três partidos que seriam o combustível da luta (partidários da colônia; constitucionalistas do Brasil em igualdade de condições e, finalmente, os republicanos - o primeiro exclusivamente de portugueses; o segundo com ambos os povos; o terceiro, quase exclusivo dos brasileiros).
No comando das Armas estava o brigadeiro Manuel Pedro, que fortalecera os nativos, pensando numa refrega. Sua destituição e nomeação de Madeira de Melo foi duro golpe no partido nacional.
A posse de Madeira de Melo foi obstada pelos naturais, alegando ausência de pequenas formalidades - o povo passou a defender o nome de Manoel Pedro. O comandante português busca apoio junto aos comerciantes patrícios, além da Infantaria (12º), da Cavalaria e dos marinheiros. Os baianos contavam com a Legião de Caçadores, a Artilharia e o 1º de Infantaria.
A 18 de fevereiro de 1822 reúne-se um conselho de vereadores, juízes e Junta Governativa para dirimir a questão da posse. Como solução foi proposta uma junta militar, sob a presidência de Madeira de Melo. Na prática, era sua vitória sobre os interesses contrários.
As tropas portuguesas estavam de prontidão desde o dia 16, enquanto os marinheiros percorriam as ruas, fazendo provocações - Madeira de Melo fizera constar que, ocorrendo qualquer ameaça à constituição, agiria sem consultar a Junta Militar. Vitorioso, desfilou pelas ruas, inspecionando as fortificações, desafiando as guarnições de maioria nacional. Na madrugada do dia 19 ocorrem os primeiros tiros, no Forte de São Pedro, para onde acorreram as tropas portuguesas, vindas do Forte de São Bento. Salvador transformou-se numa praça de guerra, e confrontos violentos ocorreram nas Mercês, Praça da Piedade e Campo da Pólvora.
Apesar da brava defesa, os portugueses tomaram o quartel onde se reunia o batalhão 1º da Infantaria. Os marujos lusitanos festejam, desenfreadamente: atacaram casas, pessoas e invadiram o Convento da Lapa onde se encontravam alguns revoltosos, assassinando a abadessa, Sóror Joana Angélica.
Restava tomar o Forte de São Pedro. Madeira de Melo preparou-se para bombardear a fortaleza - uma das poucas inteiramente em terra, no centro da cidade. No cerco, foram atacados nos lados do Garcia. No dia seguinte, o forte se rendeu, evitando-se derramamento de sangue. O brigadeiro Manuel Pedro foi preso e enviado a Lisboa.
No poder, o "Partido português" atemorizava os brasileiros. A 2 de março de 1822, Madeira de Melo finalmente prestou juramento perante a Câmara de Vereadores.
A guerra
Salvador, detalhe do "monumento ao 2 de Julho" na Praça do Campo Grande
Julho de 1822 - a Bahia conflagrada
Os nativistas ainda morando na capital reagem com pedradas às ações militares de Madeira de Melo e, na procissão de S. José (21 de março de 1822), os “europeus” foram apedrejados.
Madeira de Melo escreveu:
-
- ”Então viu-se nesta cidade reunir-se uma multidão de negros a fazer depósitos de pedras em alguns lugares muito públicos, como o Largo do Teatro e ruas adjacentes; tomaram suas posições e logo que apareceu uma procissão que era feita por naturais da Europa, atiraram sobre ela uma infinidade de pedradas (...) Chegada a noite, reuniram-se grandes magotes em diferentes sítios e apedrejaram todos os soldados e mais pessoas que viram ser Europeus (...)”
Respondia pelos interesses dos baianos um jornal, o “Constitucional”, de Francisco Corte Imperial e Francisco Gê Acaiaba de Montezuma (nome nacionalista americano, adotado, naquele tempo, que veio a compor o primeiro governo durante as lutas), que dava vazão aos sentimentos da maioria do povo.
A cidade de Salvador assistia à debandada cada dia maior dos moradores, que somente aumentou com a chegada de reforços a Madeira: um navio, dos que levavam tropas do Rio de Janeiro de volta a Portugal, aportou na capital, ali deixando seus soldados.
Consulta às Câmaras
Os deputados baianos na Corte, em Portugal (dentre os quais Luís Paulino d'Oliveira Pinto da França, que chegou a ser enviado por D. João VI para negociar com Madeira de Melo - chegando após o desfecho do conflito), escreveram, perguntando qual a opinião das municipalidades sobre qual a relação da Bahia com a metrópole. Tomando a frente, as vilas de Cachoeira e São Francisco, seguidas pelas demais, manifestam-se favoráveis a que a Bahia passasse para a regência de D. Pedro, no Rio. Havia, por trás destas declarações, nítida vontade de separação de Portugal, a quem já tinham como a figura opressora.
Uma escuna militar foi mandada por Madeira de Melo para Cachoeira. A 25 de junho de 1822, reuniram-se na Câmara Municipal de Cachoeira os nomes de Antônio de Cerqueira Lima, José Garcia Pacheco de Aragão, Antônio de Castro Lima, Joaquim Pedreira do Couto Ferraz, Rodrigo Antônio Falcão Brandão, José Fiúza de Almeida e Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, futuro visconde de Jequitinhonha, tendo como resultado a consulta ao povo, pelo Procurador do Senado da Câmara, "se concordava que se proclamasse Sua Alteza Real como Regente Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, da mesma forma que havia sido no Rio de Janeiro". O povo respondeu com entusiasmo que "Sim!".
Em comemoração, a vila iniciou em seguida um desfile da cavalaria que marchou pelas ruas, celebrando-se uma missa. Durante o desfile popular, foram disparados tiros em sua direção, vindos da casa de um português e da escuna fundeada ao largo. O tiroteio seguiu por toda a noite e no dia seguinte.
Em Cachoeira constitui-se a “Junta de Defesa”
Reúnem-se os partidários “brasileiros” e proclamam uma Junta Conciliatória e de Defesa, para governo da cidade, em sessão permanente, recebendo a adesão de muitos portugueses. Dentre os brasileiros, destacam-se Rodrigo Antônio Falcão Brandão, depois feito primeiro barão de Belém, e Maria Quitéria de Jesus. Foi constituída uma caixa militar e instaram ao comandante da escuna para que cessasse o ataque, obtendo como resposta uma ameaça.
O povo reage, tem lugar o primeiro combate, pela tomada da embarcação que, cercada por terra e água, resiste até a captura e prisão dos sobreviventes em 28 de junho de 1822. As vilas do Recôncavo vão aos poucos aderindo a Cachoeira. Salvador torna-se alvo de maiores opressões de Madeira de Melo, e o êxodo ganha intensidade.
As municipalidades se organizam para um combate, treinando tropas, erguendo trincheiras. Pelo sertão vinham as adesões. Posições estratégicas são tomadas nas ilhas, em Pirajá e Cabrito. As hostilidades têm começo e suas notícias se espalham pela Província e pelo restante do país. Itaparica já aderira. Para lá manda Madeira de Melo uma expedição, que chega atirando. O povo foge, engrossando as hostes do recôncavo.
Miguel Calmon, futuro Marquês de Abrantes, primeiro governador da Bahia "livre"
Em Cachoeira é organizado um novo Governo, para comandar a resistência, a 22 de setembro de 1822, sob a presidência de Miguel Calmon do Pin e Almeida, futuro Marquês de Abrantes.
Todos estes movimentos são comunicados ao Imperador. De Portugal, 750 soldados foram enviados como reforço para a manutenção da Bahia sob seu domínio e chegaram em agosto.
Em outubro de 1822 chegou do Rio o primeiro reforço, ajuda efetiva aos patriotas baianos, sob o comando do General francês Pedro Labatut – tropa formada quase toda por portugueses – já que não existia um exército nacional. Seu desembarque foi impedido, indo aportar em Maceió – Alagoas, de onde veio, por terra – conseguindo assim arregimentar mais elementos ao fraco contingente.
Labatut assumiu o comando das operações, sendo mais tarde substituído nessa função pelo general José Joaquim de Lima e Silva.
As batalhas
Diversas batalhas foram travadas, levando o nome dos lugares onde os combates ocorreram.
Pirajá
Tendo recebido reforços, Madeira de Melo desferiu um grande golpe contra as tropas brasileiras em Pirajá, conduzindo suas forças para a Estradas das Boiadas (ver também: Liberdade). Assim registrou Tobias Monteiro, em "A elaboração da independência":
- A luta foi tremenda, a resistência heróica; mas após quase cinco horas de refregas, acudindo reforços chegados da cidade e para não ver o exército bipartido, os independentes estavam ao ponto de recuar e escolher na retaguarda melhor ponto de defesa.
- Já galgavam os atacantes as encostas dos montes, certos de levar de vencida o inimigo, quando ouviram o toque sinistro de avançar cavalaria e degolar. O corneta, a quem o major Barros Falcão, que comandava a ação naquele ponto, dera ordem de tocar retirada, trocara, por conta própria, o toque destinado a anunciar a derrota dos irmãos de armas, pelo do ataque inesperado, donde veio a desordem e o pânico dos portugueses. (nota abaixo sobre o Corneteiro Lopes)
- O estratagema providencial de Luís Lopes, que assim se chamava esse lusitano aderente à causa do Brasil, transformou subitamente a ação. Espantados da presença dessa cavalaria imaginária, com que não contavam, os portugueses estremeceram indecisos e, por fim, recuaram. Sem perda de um momento, prevalecendo-se os brasileiros da situação, ordenaram a carga de baioneta. As hostes quase vitoriosas vinham agora de roldão sobre a planície, fugindo amedrontadas, envolvendo as reservas na mesma dispersão e na mesma derrota.
- Depois desse desastre e do último malogro da ação sobre Itaparica, o exército de Madeira ficou em total abatimento, que não pôde renovar reforços para dominar além da capital.
Em maio de 1823, chegou à costa da província a esquadra comandada por Thomas Cochrane, para participar do bloqueio marítimo à capital da província. A derrota final de Madeira se deu em 2 de julho de 1823.
Folclore da Independência
Uma luta tão duradoura, tão visceralmente ligada às aspirações de um povo, deixou um variado legado no folclore.
O historiador José Calasans registrou algumas quadrinhas que eram cantadas, de ambos os lados (portugueses e brasileiros):
- Dos portugueses, parodiando o Hino do Brasil:
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- Brava gente brasileira
- Do gentio da Guiné
- Que deixou as cinco chagas
- Pelos ramos do café.
- "cinco chagas" referia-se à bandeira portuguesa
- "ramos do café", alusão à bandeira adotada por Pedro I.
- Dos brasileiros, contra seus adversários, as quadrinhas:
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- Labatut jurou a Pedro,
- Quando lhe beijou a mão,
- Botar fora da Bahia
- Esta maldita nação!
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- O Madeira queria
- se coroar!
- Botou uma sorte,
- Saiu-lhe um azar!
Nas batalhas
Regista ainda Calasans fato narrado pelo folclorista João da Silva Campos, em que Santo Antônio protagonizara curiosa intervenção na retirada das tropas do brigadeiro Manuel Pedro de Salvador, possibilitando assim a organização das forças de resistência em Cachoeira: "A soldadesca d'el-rei deu para trás com precipitação, ante os repetidos golpes do estranho guerreiro de burel que, ao demais, parecia blindado contra as balas (...) Mais tarde explicaram os reinóis a causa de haverem cedido terreno àqueles. Então os nacionais, que não tinham visto frade algum à testa dos seus pelotões, atribuíram a Santo Antônio a façanha de, esposando a causa da Independência do Brasil, haver-se oposto de arma em punhos aos seus compatriotas".
Já na batalha do Rio Vermelho foi a aparição da Senhora Santana que, estando as tropas descansando, avisou-as da chegada do inimigo, evitando assim o ataque surpresa e possibilitou a vitória aos brasileiros.
Também atribuído ao folclore a existência do corneteiro português lutando pelas trincheiras baianas que, na decisiva Batalha de Pirajá, recebera a ordem de tocar a "retirada" e inverteu o toque para "avançar cavalaria, a degolar", apavorando os portugueses em franca vantagem e enchendo de inaudito ânimo as tropas brasileiras que venceram a batalha.
O "Caboclo"
Importante participação nas lutas teve o elemento indígena. Sobretudo representava o "verdadeiro brasileiro", o dono da terra, que somara seus esforços aos demais combatentes. A Bahia rendeu-lhe homenagens sempre ostensivas e, em 1896, no monumento erguido na capital baiana, o caboclo encima - tal qual a figura do Almirante Nelson no monumento a Trafalgar, em Londres - aquele importante marco.
Na cidade de Caetité, que todos os anos festeja o 2 de Julho com grande pompa, a cabocla surge num dos carros, matando o "Dragão da Tirania", que representa o colonizador vencido.
Resquícios: o "Mata Maroto"
A história regional baiana confirma que na área do São Francisco ocorreram disputas entre brancos nacionais, que participavam da luta pela independência do Brasil em 1823, e portugueses “em um movimento conhecido na região como Guerra Mata-Maroto”.
